Após ter duas pequenas embarcações roubadas, a pescadora Edileuza Silva do Nascimento, de 61 anos, precisou comprar outra de segunda mão. Ela logo percebeu que o barco veio com dois furos, por onde entra a água que ela esvazia com baldes mal começa o dia em Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife. Leu, como é conhecida, “vai para a maré” com a mãe desde os quatro anos de idade. Além da falta de segurança, já passou pelos mesmos problemas de outros trabalhadores do setor – sofreu cortes ao coletar sururu e ostras e levou uma picada dolorosa do peixe niquim, que lhe paralisou um dedo da mão. Edileuza, como a maioria dos pescadores, teve a saúde comprometida pelo trabalho: desenvolveu uma hérnia umbilical e uma disfunção no fígado relacionada à poluição das águas.

“A gente leva uma furada, não tem nem um posto que a gente possa fazer curativo. Chega no posto não tem esparadrapo, não tem remédio, não tem mercúrio, não tem Merthiolate, não tem nada. A gente voltamos pra casa, vai pros pés de erva, passa aroeira com álcool pra poder a gente melhorar. ”

Dados oficiais atestam a presença de cerca de 13,5 mil pescadores artesanais em Pernambuco. Mas, por se tratar de um segmento com muita informalidade e dados escassos, é provável que o número seja ainda maior. As entidades de representação consideram que o atual momento político agrava ainda mais a situação. A paralisação dos processos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e de regularização e demarcação de territórios são as principais consequências do que o movimento vê como um “desmonte intencional” das políticas para a área. No caso de Pernambuco, é o cultivo intensivo de camarão e tilápia que ameaça a pesca artesanal, na análise do sociólogo José Ignácio Vega Fernandez. Na sua pesquisa sobre a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, o cientista social avalia que a aquicultura intensiva foi a principal favorecida.

“A aquicultura constitui uma ameaça para a pesca na medida em que disputa um dos principais elementos que a pesca precisa para se reproduzir, como são as águas. Privatizando os espaços pesqueiros de uso comum, e colocando cercas nas águas para uso privado”.  

José Ignácio acrescenta que o reconhecimento dos pescadores artesanais ficou apenas no papel.

“Os direitos trabalhistas dos pescadores e das pescadoras vêm sofrendo diversos ataques e há sérias dificuldades para realizar a inscrição no Registro Geral da Pesca, e assim tirar a carteira de pescador profissional. Esses documentos são pré-requisitos para todos os direitos previdenciários e assistenciais”.

Em setembro de 2015, Pernambuco passou a ter uma Política da Pesca Artesanal, por meio de lei aprovada na Assembleia. Entre outros pontos, a norma cria um comitê gestor com representantes do poder público e da sociedade civil. Apesar de não haver territórios pesqueiros formais, a Lei da Pesca Artesanal coloca como premissa a garantia das comunidades tradicionais à posse e fixação das áreas já ocupadas. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André Cavalcanti, o desafio é o conhecimento aprofundado da realidade da pesca artesanal no Estado.

“Nós estamos realizando as oficinas regionais, no sentido de ir ao território exatamente onde estão as colônias, as associações de pescadores e fazer um trabalho de levantamento in loco. ”

Carlos André destaca, ainda, que está sendo desenvolvida uma política de educação ambiental.